Recurso em matéria tributária

Ataliba, Geraldo

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Ataliba, Geraldo
dc.date.accessioned	2010-03-09T13:07:08Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:34:28Z
dc.date.issued	1988-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 25, n. 97, p. 111-132, jan./mar. 1988	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181823
dc.description.statementofresponsibility	Geraldo Ataliba	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Preliminares -- Considerações gerais -- Momento pré-legislativo e direito positivo -- Justiça pura e justiça formal -- Consequências práticas da distinção entre ciência das finanças e direito financeiro -- Traços diferenciais entre ciência das finanças e direito financeiro -- Caráter dogmático do direito -- A função jurisdicional e o caráter dogmático do direito. Justiça formal -- A legislação é função política -- Função de elaboração legislativa e função de aplicação da lei -- Aplicação à matéria -- Conflito fisco versus contribuinte -- Contencioso fiscal -- Contencioso propriamente dito -- Procedimento administrativo tributário -- Princípios do procedimento	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Tributo, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Matéria tributária, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contencioso administrativo fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Filosofia do direito	pt_BR
dc.subject.other	Deontologia jurídica	pt_BR
dc.title	Recurso em matéria tributária	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	25
local.citation.issue	97
local.citation.spage	111
local.citation.epage	132
local.relation.ispartof	id/496829