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dc.contributor.author Amaral Neto, Francisco dos Santos pt_BR
dc.date.accessioned 2010-03-09T13:08:56Z pt_BR
dc.date.accessioned 2013-04-17T18:34:49Z
dc.date.issued 1988-04 pt_BR
dc.identifier.citation Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 235-256, abr./jun. 1988 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181846
dc.description Inclui notas bibliográficas pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Francisco dos Santos Amaral Neto pt_BR
dc.description.tableofcontents Introdução -- As cláusulas contratuais gerais: conceito e razão de ser -- Principais características -- Vantagens e desvantagens das cláusulas contratuais gerais -- Notícia histórica e direito comparado -- Natureza jurídica -- Conteúdo jurídico -- O controle das cláusulas contratuais gerais -- A proteção do consumidor nos contratos de adesão -- A proteção do consumidor brasileiro -- A novel legislação portuguesa sobre a matéria: aspectos formais e materiais pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.relation.ispartof id/496830
dc.subject.other Cláusula contratual, direito comparado pt_BR
dc.subject.other Cláusula contratual, Portugal pt_BR
dc.subject.other Proteção e defesa do consumidor pt_BR
dc.title As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria pt_BR
dc.type Artigo pt_BR
dc.type Texto pt_BR


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