A atividade pesqueira e suas implicações jurídico-penais

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Barbosa, Licínio Leal
dc.date.accessioned	2010-03-09T13:13:07Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:35:33Z
dc.date.issued	1988-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 25, n. 100, p. 367-384, out./dez. 1988	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181897
dc.description	Trabalho apresentado no 4. seminario nacional de direito agrario, goiania, 1987.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Licínio Leal Barbosa	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Uma visão geral da atividade pesqueira -- A pesca e o equilíbrio ecológico -- A disciplina jurídica da pesca -- Aspectos extrapenais da atividade pesqueira -- O equilíbrio ecológico, a pesca e o direito penal -- As implicações jurídico-penais da atividade pesqueira -- A pesca e a futura Constituição -- O futuro Código Penal e a disciplina da atividade pesqueira -- Apreciação final	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Política Pesqueira, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito penal	pt_BR
dc.subject.other	Direito penal ecológico	pt_BR
dc.title	A atividade pesqueira e suas implicações jurídico-penais	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	25
local.citation.issue	100
local.citation.spage	367
local.citation.epage	384
local.relation.ispartof	id/496832