A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica : perspectivas estrutural e funcional

Amaral Neto, Francisco dos Santos

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dc.contributor.author	Amaral Neto, Francisco dos Santos
dc.date.accessioned	2010-03-09T13:15:50Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:36:00Z
dc.date.issued	1989-04
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 26, n. 102, p. 207-230, abr./jun. 1989	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181930
dc.description	Inclui notas bibliográficas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Francisco dos Santos Amaral Neto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução: a crise do direito, a necessária revisão das fontes e a conveniência de uma reflexão sobre a função atual da autonomia privada -- Pressupostos conceituais. O papel da vontade na nomogênese jurídica. Vontade, liberdade, autonomia da vontade e autonomia privada -- Autonomia privada: conceito e natureza em uma perspectiva estrutural e dogmática -- Fundamentos da autonomia privada. A liberdade e o personalismo ético -- A formação histórica do conceito. Fatores morais, políticos e econômicos que presidiram à sua formação -- A função histórica da autonomia da vontade: fundamento ideológico -- Consequências jurídicas da inserção do princípio da autonomia privada no sistema jurídico -- As críticas à autonomia da vontade: argumentos de natureza filosófica, moral e econômica -- A evolução do direito civil. A intervenção do Estado e os limites da autonomia privada -- A funcionalização dos institutos de direito privado -- A autonomia privada numa perspectiva funcional. Conclusão	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Autonomia privada	pt_BR
dc.subject.other	Ordem jurídica	pt_BR
dc.title	A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica : perspectivas estrutural e funcional	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	26
local.citation.issue	102
local.citation.spage	207
local.citation.epage	230
local.relation.ispartof	id/496834