dc.contributor.author | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo | |
dc.date.accessioned | 2010-03-09T13:20:55Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-17T18:36:52Z | |
dc.date.issued | 1988-10 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 25, n. 100, p. 127-162, out./dez. 1988 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181992 | |
dc.description | Tese apresentada ao XIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado, realizado em Aracaju, SE, de 5 a 9 de setembro de 1988. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Diogo de Figueiredo Moreira Neto | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Partilha de competência federativa -- Competência concorrente clássica -- Surge a competência concorrente limitada -- Amplia-se o problema -- Generaliza-se o problema -- Enfrentando o problema -- Construindo uma solução -- Características das normas gerais -- Normas gerais como conceito-limite -- Normas gerais como terceiro gênero normativo -- Conceito de normas gerais -- Conclusões | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Separação de poderes, história | pt_BR |
dc.subject.other | Poderes do estado, história | pt_BR |
dc.subject.other | Competência constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Competência legislativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Competência federal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Competência estadual, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Competência municipal, Brasil | pt_BR |
dc.title | Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas gerais | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 25 | |
local.citation.issue | 100 | |
local.citation.spage | 127 | |
local.citation.epage | 162 | |
local.relation.ispartof | id/496832 |
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