dc.date.accessioned | 2010-04-09T20:14:33Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T03:29:48Z | |
dc.date.issued | 2008 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/182958 | |
dc.description.tableofcontents | Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991 -- Legislação básica: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 -- Ato internacional (Decreto nº 5.722/2006) - Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu regulamento administrativo, de 15 de dezembro de 1997 -- Glossário -- Índice geral de assuntos. | pt_BR |
dc.format.medium | 187 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | (Coleção direitos sociais ; v. 2) | pt_BR |
dc.subject.other | Seguridade social, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Previdência social, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei complementar n. 70, de 30 de dezembro de 1991] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)] | pt_BR |
dc.title | Direitos da seguridade social | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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