dc.date.accessioned | 2010-04-22T21:27:44Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T14:14:32Z | |
dc.date.issued | 2010-04-20 | |
dc.identifier.citation | Jornal do Senado, ano 16, n. 3215, 20 abr. 2010. Especial Cidadania, ano 8, n. 301 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/183367 | |
dc.description | "Proposta se inspira na legislação francesa, que assegura uma renda mínima de subsistência ao devedor. No Rio Grande do Sul, projeto-piloto investe em audiência de conciliação para resolver pendências com os credores." | pt_BR |
dc.subject.other | Projeto de lei, consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Devedor, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Dívida, consumo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Projeto do Senado pode socorrer consumidores superendividados | pt_BR |
dc.type | Artigo de jornal | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
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