dc.contributor.author | Silva, Edvaldo Fernandes da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-10-28T18:07:06Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T12:47:50Z | |
dc.date.issued | 2010-10-15 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/191391 | |
dc.description.abstract | O objetivo deste texto é resgatar os principais atos que antecederam, condicionaram e consolidaram a política de valorização do salário a partir da promulgação da Constituição de 1988 e analisar, sobretudo por meio da tramitação legislativa, o papel do Congresso Nacional nesse processo. Ao final propõe resgatar a proposta de criação de uma comissão mista e permanente do salário mínimo para assegurar o protagonismo do Parlamento na conformação das políticas públicas sobre a matéria. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Edvaldo Fernandes | pt_BR |
dc.format.medium | 42 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 79 | pt_BR |
dc.subject.other | Salário mínimo | pt_BR |
dc.subject.other | Proposição legistativa | pt_BR |
dc.subject.other | Políticas públicas | pt_BR |
dc.title | O papel do Congresso Nacional na inversão da curva declinante do salário mínimo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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