O judiciário legislador : (sobre sentenças de caráter normativo do poder judiciário brasileiro prolatadas no início do século XXI e o sistema brasileiro de freios e contrapesos, à luz das teorias a respeito da separação dos poderes)

Oliveira, Arlindo Fernandes de

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dc.contributor.author	Oliveira, Arlindo Fernandes de	pt_BR
dc.date.accessioned	2010-11-03T19:03:35Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T12:51:22Z
dc.date.issued	2010	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/191551
dc.description	Apresentado originalmente como Monografia do autor (especialização – Universidade de Brasília). Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.abstract	Registra e discute recentes decisões do poder judiciário no Brasil, às quais se pode atribuir natureza legislativa, e fazê-lo à luz da evolução das teorias da separação dos poderes e suas (re) interpretações recentes, especialmente na doutrina brasileira. Analisa temas regularmente conexos à judicialização da política, ou à politização da Justiça, e o crescimento da importância e das atribuições e responsabilidades do poder judiciário brasileiro no ambiente da democracia política instituída no Brasil.	pt_BR
dc.format.medium	70 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Coleção de teses, dissertações e monografias de servidores do Senado Federal	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Poder judiciário, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Poder legislativo, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Separação de poderes, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Parlamentar, poderes e atribuições, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Juiz, poderes e atribuições, Brasil	pt_BR
dc.title	O judiciário legislador : (sobre sentenças de caráter normativo do poder judiciário brasileiro prolatadas no início do século XXI e o sistema brasileiro de freios e contrapesos, à luz das teorias a respeito da separação dos poderes)	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR