dc.date.accessioned | 2011-01-06T11:11:30Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T14:14:28Z | |
dc.date.issued | 2010-12-21 | |
dc.identifier.citation | Jornal do Senado, ano 16, n. 3371, 21 dez. 2010. Especial Cidadania, v. 8, n. 334 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194038 | |
dc.description | "Aprovado na semana passada pelo Plenário do Senado, o projeto de novo Código de Processo Civil (CPC) que será discutido pelos deputados traz uma série de novidades destinadas a acelerar e tornar mais eficiente a prestação de serviços do Poder Judiciário. Redução de recursos, simplificação de procedimentos e mais segurança às partes do processo judicial são algumas delas. O Especial Cidadania selecionou nove dos principais mecanismos propostos no texto substitutivo ao projeto original, elaborado pelo relator, Valter Pereira (PMDB-MS), e aprovado pelos senadores. Entre as melhorias introduzidas nos procedimentos legais, estão o acesso do cidadão à lista de prioridades nos processos a serem julgados por um determinado juiz, o estímulo à conciliação para reduzir o número de causas e aperfeiçoamentos em relação a questões rotineiras como o divórcio, a pensão alimentícia, a penhora de bens e o inventário." | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Processo civil, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.title | As principais novidades do novo CPC | pt_BR |
dc.type | Artigo de jornal | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
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