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dc.date.accessioned 2011-06-13T20:10:23Z pt_BR
dc.date.accessioned 2013-04-18T15:12:23Z
dc.date.issued 2011-06-13 pt_BR
dc.identifier.citation Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 182, 13 jun./ 19 jun. 2011. pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/200753
dc.description.abstract Trata sobre o "Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 59, de 2010, do Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que insere os microempreendedores individuais em programas de crédito do Governo Federal, como o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), bem como aqueles que financiados pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)." pt_BR
dc.subject.other Microempresa, impostos, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Empresa individual, registro, Brasil pt_BR
dc.title O Senado e os microempreendedores pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Fascículo pt_BR


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