Convenção sobre diversidade biológica e projeto de lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos

Arcanjo, Francisco Eugênio Machado

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dc.contributor.author	Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:49:06Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:38:22Z
dc.date.issued	1997-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 287-303, jan./mar. 1997	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/215
dc.description	Analisa o projeto de lei n. 306/95	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Francisco Eugênio M. Arcanjo	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Convenção sobre Diversidade Biológica/92: regulamentação global do acesso aos recursos genéticos -- Projeto de Lei do Senado nº 306/95: regulamentação nacional do acesso -- Considerações sobre soberania e propriedade -- Outros aspectos sobre o PLS n. 306/95	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Convenção sobre Diversidade Biológica (1992)	pt_BR
dc.subject.other	Direito Ambiental, regulamentação, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recursos energéticos, regulamentação projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Biodiversidade, Brasil	pt_BR
dc.title	Convenção sobre diversidade biológica e projeto de lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	34
local.citation.issue	133
local.citation.spage	287
local.citation.epage	303
local.relation.ispartof	id/496865