Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas

Peixoto, Marcus

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dc.contributor.author	Peixoto, Marcus	pt_BR
dc.date.accessioned	2011-11-24T19:22:41Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T03:26:10Z
dc.date.issued	2011-11-07	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/226396
dc.description.abstract	O pagamento por serviços ambientais tem assumido uma importância crescente nas discussões em torno das estratégias de desenvolvimento ambientalmente sustentável no mundo. No Brasil esse tema tem permeado as discussões do novo Código Florestal. No entanto, desde 2007 existem várias proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, cuja análise e deliberação podem contribuir para a construção de um marco regulatório inovador nas relações entre o Estado, a sociedade e o meio ambiente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcus Peixoto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Conceituações básicas -- O Millennium Ecosystem Assessment (MA) -- Pagamento por seviços ambientais (PSA) -- Proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional -- Sobre a impossibilidade da criação de planos e programas pelo Parlamento -- Considerações finais	pt_BR
dc.format.medium	32 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; 105	pt_BR
dc.subject.other	Política ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Meio ambiente, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Código florestal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento sustentável, Brasil	pt_BR
dc.title	Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR