dc.contributor.author | Pellegrini, Josué Alfredo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-03-30T19:11:30Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T03:25:54Z | |
dc.date.issued | 2012-03-13 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242295 | |
dc.description.abstract | "Este texto analisa a dívida estadual em vários aspectos: retrato da situação atual, inadimplência e renegociação com a União na década de noventa, evolução e comparação com o passivo federal na última década, discriminação dos principais componentes, abertura por Estado, e revisão da renegociação. Constata-se que houve queda da dívida estadual em relação ao PIB nos últimos dez anos, queda essa superior à verificada para o passivo federal e na direção oposta da situação de descontrole observada na década de noventa. Entretanto, grande parte da dívida estadual refere-se a obrigações junto à União, renegociada entre os anos de 1997 e 1999. Desde então, essa parcela do passivo está sendo pouco amortizada, dado o contexto macroeconômico e os termos da renegociação, notadamente a correção pelo IGP-DI e os limites para os desembolsos. A julgar pelo ritmo passado, talvez outros quinze anos sejam necessários para que essa parcela do passivo estadual seja quitada. O esforço fiscal dos Estados e o lento ritmo de queda do passivo junto à União resultam em demandas por revisão dos termos contratuais. Entretanto, existem importantes obstáculos para que isso seja feito, em particular a resistência da União em assumir maior parcela do esforço fiscal do setor público." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Josué Alfredo Pellegrini | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- Retrato atual da dívida estadual -- Década de noventa: Insolvência e renegociação -- Dívida dos Estados e dívida da União -- Evolução da dívida estadual -- Dívida por Estado -- Indexador da dívida estadual e renegociação -- Conclusões -- Referências bibliográficas. | pt_BR |
dc.format.medium | 30 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 110 | pt_BR |
dc.subject.other | Dívida pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Amortização, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Juros, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Índice Geral de Preços (IGP), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Receita pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Superávit, Brasil | pt_BR |
dc.title | Dívida estadual | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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