dc.date.accessioned | 2012-05-02T17:52:28Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-18T15:09:43Z | |
dc.date.issued | 2012-04-27 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 219, 30 abr./ 6 maio 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242388 | |
dc.description.abstract | Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 109, de 2012, do Senador Jayme Campos (DEM-MT), que objetiva a criação do Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA). Segundo a proposição legislativa, esse fundo subsidiará o auxílio financeiro e o treinamento profissional das mulheres que se separarem dos seus cônjuges ou companheiros, em razão de violência doméstica. | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos da mulher, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Mulher, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Violência doméstica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra a mulher, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Qualificação profissional, Brasil | pt_BR |
dc.title | O Senado e a política de proteção às mulheres | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
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