dc.date.accessioned | 2012-05-02T18:10:32Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-18T15:09:50Z | |
dc.date.issued | 2012-04-23 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 218, 23 abr./ 29 abr. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242389 | |
dc.description.abstract | Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 94, de 2012, do Senador Ciro Nogueira (PP-PI), que sugere alterações na Lei n. 9.478, de 1997, que trata da exploração de petróleo pelo regime de concessão, e na Lei n. 12.351, de 2010, que aborda a exploração de óleo pelo regime de partilha de produção. O PLS n. 94, de 2012, determina a inclusão de dispositivo específico em processos licitatórios para a exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. | pt_BR |
dc.subject.other | Combustível, projeto de lei, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Hidrocarboneto, exploração, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Petróleo, exploração, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Óleo combustível, exploração, Brasil | pt_BR |
dc.title | O Senado e a responsabilidade ambiental | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
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