O Senado e a política de controle do tabagismo

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dc.date.accessioned	2012-05-30T21:28:22Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:19:18Z
dc.date.issued	2012-05-29	pt_BR
dc.identifier.citation	Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 223, 28 maio/3 jun. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242484
dc.description.abstract	Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 154, de 2012, do Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que sugere alteração na Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para instituir embalagens genéricas para produtos de tabaco. De acordo com o PLS n. 154, de 2012, as empresas produtoras de tabaco adotarão embalagens padronizadas e sem apelos mercadológicos.	pt_BR
dc.subject.other	Tabagismo, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tabaco, embalagem, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cigarro, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Publicidade comercial, Brasil	pt_BR
dc.title	O Senado e a política de controle do tabagismo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Fascículo	pt_BR