| dc.date.accessioned | 2012-07-09T15:32:51Z | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-04-18T15:11:53Z | |
| dc.date.issued | 2012-06-25 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 227, 25 jun. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242651 | |
| dc.description.abstract | Cita a Política Nacional de Defesa Civil, aprovada em 1995 pelo Conselho Nacional de Defesa Civil- CONDEC e a Lei nº 12.340, de 2010, relacionadas aos desastres naturais. Além disso, trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 227, de 2011, do Senador Walter Pinheiro (PT-BA), que tem por objetivo a garantia de recursos para a prevenção de desastres naturais ou provocados por vazamento radioativo, bem como o atendimento das populações e das áreas atingidas. | pt_BR |
| dc.subject.other | Desastre natural, prevenção, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Royalties, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012 : Rio de Janeiro, RJ) | pt_BR |
| dc.title | O Senado e a prevenção de desastres | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Fascículo | pt_BR |
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