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dc.date.accessioned 2012-07-09T15:32:51Z pt_BR
dc.date.accessioned 2013-04-18T15:11:53Z
dc.date.issued 2012-06-25 pt_BR
dc.identifier.citation Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 227, 25 jun. 2012. pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242651
dc.description.abstract Cita a Política Nacional de Defesa Civil, aprovada em 1995 pelo Conselho Nacional de Defesa Civil- CONDEC e a Lei nº 12.340, de 2010, relacionadas aos desastres naturais. Além disso, trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 227, de 2011, do Senador Walter Pinheiro (PT-BA), que tem por objetivo a garantia de recursos para a prevenção de desastres naturais ou provocados por vazamento radioativo, bem como o atendimento das populações e das áreas atingidas. pt_BR
dc.subject.other Desastre natural, prevenção, projeto de lei, Brasil pt_BR
dc.subject.other Royalties, Brasil pt_BR
dc.subject.other Políticas públicas, Brasil pt_BR
dc.subject.other Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012 : Rio de Janeiro, RJ) pt_BR
dc.title O Senado e a prevenção de desastres pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Fascículo pt_BR


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