dc.contributor.author | Hage, Fábio Augusto Santana | pt_BR |
dc.contributor.author | Peixoto, Marcus | pt_BR |
dc.contributor.author | Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-07-10T13:22:39Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T03:26:08Z | |
dc.date.issued | 2012-06-15 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242670 | |
dc.description.abstract | “O aumento dos preços agrícolas atingiu níveis alarmantes a partir de 2007, o que caracterizou o fenômeno da “agroinflação”. Com os preços dos alimentos em expansão e a expectativa de forte crescimento populacional para os próximos anos, a questão da aquisição de terras por estrangeiros no mundo vem chamando a atenção, em especial em regiões africanas e latino-americanas. No Brasil, a aquisição de terras por estrangeiros cresceu desde 2008. Esse aumento levou a Advocacia Geral da União (AGU), em 2010, a reinterpretar a legislação até então vigente, no intuito de limitar o acesso de estrangeiros à propriedade fundiária nacional. O debate acerca da aquisição de terras por estrangeiros é controverso. Não há dúvida de que é preciso monitorar a inserção estrangeira na economia, o que pode ser feito via registro e atualização dos dados fundiários. Além disso, deve-se ter cautela com os investimentos realizados por fundos soberanos de países com forte interesse na importação de produtos primários brasileiros. Todavia, é importante lembrar que o Estado pode regular o mercado mesmo com uma legislação mais flexível ao investimento estrangeiro.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Fábio Augusto Santana Hage, Marcus Peixoto, José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- Marco legal -- Avaliação empírica do domínio de terras por estrangeiros -- Impactos econômicos do parecer da AGU n. LA-01 de 2010 -- Considerações finais | pt_BR |
dc.format.medium | 38 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 114 | pt_BR |
dc.subject.other | Alimento, aspectos econômicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Agricultura, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Aquisição territorial, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Investimento estrangeiro, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil : uma avaliação jurídica e econômica | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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