Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência

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dc.contributor.author	Rosas, Roberto
dc.date.accessioned	2012-08-15T12:09:40Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:37:17Z
dc.date.issued	2011-04
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 215-220, abr./jun. 2011	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242953
dc.description	Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata da jurisprudência e da segurança jurídica no âmbito do projeto do Novo Código de Processo Civil.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Roberto Rosas	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Código de processo civil (1939), alteração	pt_BR
dc.subject.other	Segurança jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Súmula, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Decisão judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Súmula vinculante, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Efeito vinculante, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito sumular, Brasil	pt_BR
dc.title	Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	48
local.citation.issue	190
local.citation.spage	215
local.citation.epage	220
local.relation.ispartof	id/496922