dc.contributor.author | Távora, Fernando Lagares | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-08-22T18:57:09Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T03:26:08Z | |
dc.date.issued | 2012-08-16 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242969 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242968 | |
dc.description.abstract | “O presente texto tem por finalidade avaliar a necessidade de um novo marco legal para o setor de biodiesel. A situação produtiva nacional e mundial é o ponto de partida para o estudo da legislação em vigor e dos pontos de estrangulamento para consolidação e desenvolvimento do setor. Para alcance dessa finalidade, os principais objetivos do trabalho são: i) opinar, inicialmente, sobre a necessidade de um novo marco regulatório para o biodiesel; ii) estudar a legislação vigente do setor; iii) distinguir quais medidas seriam necessárias no contexto corrente; iv) avaliar a inserção do país no contexto produtivo nacional e internacional, procurando identificar as peculiaridades do sistema produtivo; v) ponderar sobre questões sociais e ambientais; vi) relatar alguns problemas que permeiam o setor; vii) refletir sobre os desafios para produção do biodiesel nacional; e viii) propor recomendações acerca de uma possível estratégia para um novo marco regulatório para o biodiesel e/ou ações de políticas públicas a serem conduzidas.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Fernando Lagares Távora | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- Breve histórico do biodiesel no Brasil -- Produção mundial de biodiesel -- Produção brasileira de biodiesel -- Prós e contras do uso do biodiesel no Brasil -- Legislação básica para o biodiesel no Brasil -- Alguns desafios para o biodiesel brasileiro -- Conclusões e comentários finais | pt_BR |
dc.format.medium | 43 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 116 | pt_BR |
dc.subject.other | Biodiesel, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Biocombustível, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
dc.title | Biodiesel e proposta de um novo marco regulatório : obstáculos e desafios | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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