dc.date.accessioned | 2012-11-06T15:30:26Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-17T18:19:07Z | |
dc.date.issued | 2012-10-29 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 242, 29 out. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/243058 | |
dc.description.abstract | Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 169, de 2012, do Senador Romero Jucá (PMDB-RR), que prevê a aplicação de regime especial de tributação à construção de estabelecimentos de educação infantil. O projeto busca aperfeiçoar as políticas educacionais para o público infantil, por meio do incentivo tributário à construção de estabelecimentos especializados. | pt_BR |
dc.subject.other | Creche, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Educação pré-escolar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política educacional, Brasil | pt_BR |
dc.title | O Senado e a oferta de creches e pré-escolas | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
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