dc.date.accessioned | 2012-11-30T19:31:34Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-18T15:09:29Z | |
dc.date.issued | 2012-11-19 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 245, 19 nov. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/243084 | |
dc.description.abstract | Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 405, de 2012, do Senador Humberto Costa (PT-PE), que altera a Lei n° 9.434, de fevereiro de 1997, conhecida como a Lei dos Transplantes, instituindo a doação presumida de órgãos, tecidos ou partes do corpo humano. De acordo com o PLS n. 405, de 2012, a pessoa que for contrária à doação deverá se expressar como não doador no documento público de identidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Doação de órgãos, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Transplante de órgãos e tecidos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
dc.title | O Senado e a doação de órgãos | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
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