Constituição do estado do Pará

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dc.contributor.author	Pará. [Constituição Estadual (1989)]
dc.date.accessioned	2012-12-11T19:13:16Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:28Z
dc.date.issued	2025-03
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/243099
dc.description	Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 96, de 25 de março de 2025.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado -- Da organização municipal -- Da organização dos poderes -- Da segurança pública -- Da ordem financeira da tributação e dos orçamentos -- Da ordem econômica e do meio ambiente -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Atos das disposições constitucionais transitórias.	pt_BR
dc.format.medium	[103] p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado do Pará	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Pará	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Pará	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Belém