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Texto: Submissões recentes
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Apresenta as muitas “Macapás” que coexistem na Capital Amapaense. Além do resgate da evolução dos bairros ao longo do ...Senado Federal : Conselho Editorial do Senado Federal | Brasília, 2025.
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Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 2025.
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Apresenta dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, além ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 09/2025. 8. ed.
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Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas ...Brasília, 09/2025. 7. ed.
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Inclui os dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre Código de Processo Civil e normas correlatas e ...Brasília, 2025. 18. ed.
