-
Você está em>
- Portal O Senado>
- Biblioteca do Senado>
- Início
- →
- 2. Legislação
- →
- Texto
- →
- Submissões recentes
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Texto: Submissões recentes
-
Brasília, 2022. 3. ed.
-
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 08/2022. 4. ed.
-
Apresenta texto atualizado das normas que dispõem sobre educação no Brasil, abrangendo dispositivos constitucionais, leis ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 07/2022. 5. ed.
-
Apresenta a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro (público e privado), abrangendo da educação básica ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 07/2022. 6. ed.
-
Inclui dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o Código Civil brasileiro, além de normas correlatas ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 06/2022. 13. ed.
