Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura

Mendes, Gilmar Ferreira, 1955-

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dc.contributor.author	Mendes, Gilmar Ferreira, 1955-
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:49:53Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:46:32Z
dc.date.issued	1997-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 141-151, jul./set. 1997	pt_BR
dc.identifier.citation	Arquivos do Ministério da Justiça, v. 49, n. 187, p. 27-44, jan. /jun. 1996	pt_BR
dc.identifier.citation	ADV : Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n. 7, p. 14-21, jul. 1997	pt_BR
dc.identifier.citation	Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 5, n. 21, p. 128-140, jan. /jun. 1997	pt_BR
dc.identifier.citation	Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 7, n. 28, p. 21-33, jul./set. 1999	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista Trimestral de Direito Público, n. 21, p. 145-156, 1998	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/264
dc.description.statementofresponsibility	Gilmar Ferreira Mendes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- O caráter dúplice ou ambivalente da representação de inconstitucionalidade -- Conclusão	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), regimento interno	pt_BR
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de inconstitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Procurador geral da república, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Representação de inconstitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.title	Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	34
local.citation.issue	135
local.citation.spage	141
local.citation.epage	151
local.relation.ispartof	id/496867