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Acervo Em Pauta por data de publicação
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 433, de 2012, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 249, 16 dez. 2012., 16/12/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 126, de 2012, do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que altera a Lei n. 8.080, ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 247, 3 dez. 2012., 03/12/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 284, de 2012, do Senador Blairo Maggi (PR-MT), que altera a Lei Darcy Ribeiro, ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 246, 26 nov. 2012., 26/11/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 405, de 2012, do Senador Humberto Costa (PT-PE), que altera a Lei n° 9.434, de ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 245, 19 nov. 2012., 19/11/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 549, de 2011, do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que prevê a dedução de ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 244, 12 nov. 2012., 12/11/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 406, de 2011, da Senadora Ana Amélia (PP-RS), que dispõe sobre a efetivação das ...Em Pauta: O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 243, 5 nov. 2012, 05/11/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 169, de 2012, do Senador Romero Jucá (PMDB-RR), que prevê a aplicação de regime ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 242, 29 out. 2012., 29/10/2012.
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Trata das discussões e deliberações que o Senado Federal participou sobre as ações afirmativas. Fala sobre o Estatuto de ...Em Pauta: O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 241, 22 out. 2012., 22/10/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 179, de 2011, do Senador José Pimentel (PT-CE), que altera o Decreto-Lei n. 73, ...Em Pauta: O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 240, 15 out. 2012., 15/10/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 349, de 2012, do Senador Ciro Nogueira (PP-PI), que garante aos deficientes ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 239, 8 out. 2012., 08/10/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 690, de 2011, do Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que altera a redação do ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 238, 1 out. 2012., 01/10/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 342, de 2012, do Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que acrescenta o artigo ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 237, 24 set. 2012., 24/09/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 325, de 2012, do Senador Jayme Campos (DEM-MT), que dispõe sobre a validade das ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 236, 17 set. 2012., 17/09/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 427, de 2011, do Senador Jorge Viana (PT-AC), que sugere o acréscimo do artigo ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 235, 10 set. 2012, 10/09/2012.
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Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 191, 5 set. 2012., 05/09/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 43, de 2011, do Senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que estabelece intervalos de ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 234, 3 set. 2012., 03/09/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 754, de 2011, do Senador Aécio Neves (PSDBMG), que altera a Lei n. 9.249, de ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 233, 27 ago. 2012., 27/08/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 207, de 2012, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que cria o Fundo Nacional ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 232, 20 ago. 2012., 20/08/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 49, de 2011, da Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que altera o art. 89 da Lei ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 231, 13 ago. 2012., 13/08/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 70, de 2009, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que dispõe sobre a oferta de ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 230, 6 ago. 2012., 06/08/2012.
