Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002

Diniz, Gustavo Saad

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dc.contributor.author	Diniz, Gustavo Saad
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:50:32Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:17:07Z
dc.date.issued	2005-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 151-167, jan./mar. 2005	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/306
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Importância do setor fundacional -- Intertemporalidade do sistema civil -- Código civil de 2002 e a disciplina das fundações privadas -- Atualização interpretativa da correlação entre patrimônio e finalidades das fundações -- Adaptação da atuação do Ministério Público -- Ainda sobre o exercício de atividades econômicas -- Princípio da reversão dos lucros da atividade econômica -- Participação da fundação na qualidade de sócia de sociedade empresária (exercício indireto de atividades econômicas) -- Fundação-empresa (exercício direto de atividades econômicas) -- Instituição e constituição da fundação-empresa	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Gustavo Saad Diniz	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Código civil (2002)	pt_BR
dc.subject.other	Fundação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Código civil (2002)	pt_BR
dc.subject.other	Fundação (direito privado), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fundação, aspectos econômicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ministério público, Brasil	pt_BR
dc.title	Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	42
local.citation.issue	165
local.citation.spage	151
local.citation.epage	167
local.publisher.place	Brasília
local.relation.ispartof	id/496897