A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

Alfonsin, Jacques Távora

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dc.contributor.author	Alfonsin, Jacques Távora
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:50:49Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:20:21Z
dc.date.issued	1997-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 191-202, out./dez. 1997	pt_BR
dc.identifier.citation	Direito estado e sociedade, n. 12, p. 63-80, jan. /jul. 1998	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/325
dc.description	Inclui notas bibliográficas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Jacques Távora Alfonsin	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Legitimidade ativa dos agricultores sem terra: direitos e interesses que lhes são próprios, extensivos a terceiros, no processo de reforma agrária -- Legitimidade passiva: a responsabilidade pela implementação de políticas públicas protetivas do Desca, do tipo reforma agrária, é somente do Estado? -- Abrangência do objeto: a nunca demais lembrada diferença entre o valor de uso (terra de trabalho) e o valor de troca (terra de exploração)	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito de propriedade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade rural, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma agrária, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito agrário, Brasil	pt_BR
dc.title	A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	34
local.citation.issue	136
local.citation.spage	191
local.citation.epage	202
local.relation.ispartof	id/496868