Certeza e segurança jurídica : reflexões em torno do processo de execução

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dc.contributor.author	Stamford, Artur
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:53:01Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:26:23Z
dc.date.issued	1999-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 257-269, jan./mar. 1999	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/467
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Artur Stamford	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Código de processo civil (1973)	pt_BR
dc.subject.other	Decisão judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Norma jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Seguridade social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Segurança jurídica, Brasil	pt_BR
dc.title	Certeza e segurança jurídica : reflexões em torno do processo de execução	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	36
local.citation.issue	141
local.citation.spage	257
local.citation.epage	269
local.publisher.place	Brasília
local.relation.ispartof	id/496873