dc.contributor.author | Siqueira, Galdino, 1872-1961 | |
dc.date.accessioned | 2013-07-24T17:13:59Z | |
dc.date.issued | 2003 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496211 | |
dc.description | Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932 | pt_BR |
dc.description | Inclui bibliografia. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Galdino Siqueira ; prefácio de Laurita Hilário Vaz. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | v. 1. Livro I, Parte Geral (arts. 1 a 86): Dos crimes e das penas. Da aplicação e dos efeitos da lei penal. Dos crimes e dos criminosos. Da responsabilidade criminal. Das causas que dirimem a criminalidade e justificam os crimes. Das circunstâncias agravantes e atenuantes. Das penas e seus efeitos. Da sua aplicação e modo de execução. Da extinção e suspensão da ação penal e da condenação -- v. 2. Livro II, III e IV, Parte Especial (arts. 87 a 412): Dos crimes contra a existência política da República. Dos crimes contra a segurança interna da República. Dos crimes contra a tranquilidade pública. Dos crimes contra o livre gozo e exercício dos direitos individuais. Dos crimes contra a boa ordem e administração pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Fazenda Pública. Da corrupção de menores; dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Dos crimes contra a segurança da pessoa e vida. Dos crimes contra a honra e a boa fama. Dos crimes contra a propriedade pública e particular. Dos crimes contra a pessoa e a propriedade. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial : Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Coleção história do direito brasileiro. Direito penal ; 4 | |
dc.relation.isversionof | Ed. fac-sím. | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Código penal (1890)] | pt_BR |
dc.subject.other | Direito penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito penal, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Legislação penal, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito penal, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ordenações Filipinas | pt_BR |
dc.title | Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência) | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
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