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dc.contributor.author Siqueira, Galdino, 1872-1961
dc.date.accessioned 2013-07-24T17:13:59Z
dc.date.issued 2003
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496211
dc.description Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932 pt_BR
dc.description Inclui bibliografia. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Galdino Siqueira ; prefácio de Laurita Hilário Vaz. pt_BR
dc.description.tableofcontents v. 1. Livro I, Parte Geral (arts. 1 a 86): Dos crimes e das penas. Da aplicação e dos efeitos da lei penal. Dos crimes e dos criminosos. Da responsabilidade criminal. Das causas que dirimem a criminalidade e justificam os crimes. Das circunstâncias agravantes e atenuantes. Das penas e seus efeitos. Da sua aplicação e modo de execução. Da extinção e suspensão da ação penal e da condenação -- v. 2. Livro II, III e IV, Parte Especial (arts. 87 a 412): Dos crimes contra a existência política da República. Dos crimes contra a segurança interna da República. Dos crimes contra a tranquilidade pública. Dos crimes contra o livre gozo e exercício dos direitos individuais. Dos crimes contra a boa ordem e administração pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Fazenda Pública. Da corrupção de menores; dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor. pt_BR
dc.description.tableofcontents Dos crimes contra a segurança da pessoa e vida. Dos crimes contra a honra e a boa fama. Dos crimes contra a propriedade pública e particular. Dos crimes contra a pessoa e a propriedade. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial : Superior Tribunal de Justiça pt_BR
dc.relation.ispartofseries (Coleção história do direito brasileiro. Direito penal ; 4)
dc.relation.isversionof Ed. fac-sím. pt_BR
dc.subject.other Brasil. [Código penal (1890)] pt_BR
dc.subject.other Direito penal, Brasil pt_BR
dc.subject.other Direito penal, história, Brasil pt_BR
dc.subject.other Legislação penal, história, Brasil pt_BR
dc.subject.other Direito penal, jurisprudência, Brasil pt_BR
dc.subject.other Ordenações Filipinas pt_BR
dc.title Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência) pt_BR
dc.type Texto pt_Br
dc.type Livro pt_Br


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