Seguir
Pesquisa:
Pesquisar em artigos de jornais e revistas
Pesquisa avançada

Mostrar registro simples

dc.date.accessioned 2013-08-20T15:54:26Z
dc.date.issued 2013
dc.identifier.isbn 9788570184993
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496295
dc.description.tableofcontents Dispositivos constitucionais pertinentes : Constituição da República Federativa do Brasil -- Emenda Constitucional n. 53 -- Emenda Constitucional n. 67 pt_BR
dc.description.tableofcontents A educação: Lei n. 4.024/1961 -- Lei n. 9.394/1996 -- Lei n. 9.795/1999 -- Lei n. 11.161/2005 -- Lei n. 12.612/2012 -- Lei n. 12.799/2013 -- Decreto n. 5.154/2004 -- Decreto n. 5.622/2005 -- Decreto n. 5.773/2006 pt_BR
dc.description.tableofcontents O estudante: Lei n. 10.219/2001 -- Lei n. 10.260/2001 -- Lei n. 11.096/2005 -- Lei n. 11.180/2005 -- Lei n. 11.788/2008 -- Lei n. 12.155/2009 -- Decreto n. 5.493/2005 pt_BR
dc.description.tableofcontents Os professores: Lei n. 9.424/1996 -- Lei n. 11.273/2006 -- Lei n. 11.738/2008 -- Lei n. 12.772/2012 -- Decreto n. 3.276/1999 pt_BR
dc.description.tableofcontents As instituições de ensino: Lei n. 9.536/1997 -- Lei n. 10.861/2004 -- Lei n. 10.870/2004 -- Lei n. 11.988/2009 -- Lei n. 12.031/2009 -- Lei n. 12.089/2009 -- Lei n. 12.711/2012 pt_BR
dc.format.medium 144 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas pt_BR
dc.relation.isversionof 1. ed. pt_BR
dc.subject.other Educação, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Educação e Estado, Brasil pt_BR
dc.subject.other Política Educacional, Brasil pt_BR
dc.title A educação e a sociedade civil pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR
dc.type Legislação pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)

Mostrar registro simples

Apoio:  


       Implementado com:  
     Estatísticas de uso  


Fale conosco:  


Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID
Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268
E-mail: biblioteca@senado.leg.br