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dc.contributor.author Brasil. [Código de águas (1934)]
dc.date.accessioned 2013-08-20T17:18:44Z
dc.date.issued 2010
dc.identifier.isbn 9788570182685
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298
dc.description.tableofcontents Dispositivos constitucionais pertinentes -- Decreto nº 24.643/1934 -- Normas correlatas. pt_BR
dc.format.medium 232 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas pt_BR
dc.relation.ispartofseries (Coleção ambiental ; v.1) pt_BR
dc.relation.isversionof 2. ed. pt_BR
dc.subject.other Brasil. [Lei agrícola (1991)] pt_BR
dc.subject.other Brasil. [Lei n. 9.966, de 28 de abril de 2000] pt_BR
dc.subject.other Brasil. [Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000] pt_BR
dc.subject.other Direito das águas, Brasil pt_BR
dc.subject.other Águas fluviais, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Águas públicas, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Águas subterrâneas, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Energia hidráulica, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Energia hidroelétrica, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Aproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Poluição da água, legislação, Brasil pt_BR
dc.title Código de águas e legislação correlata pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR
dc.type Legislação pt_BR


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