dc.contributor.author | Brasil. [Código de águas (1934)] | |
dc.date.accessioned | 2013-08-20T17:18:44Z | |
dc.date.issued | 2010 | |
dc.identifier.isbn | 9788570182685 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298 | |
dc.description.tableofcontents | Dispositivos constitucionais pertinentes -- Decreto nº 24.643/1934 -- Normas correlatas. | pt_BR |
dc.format.medium | 232 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | (Coleção ambiental ; v.1) | pt_BR |
dc.relation.isversionof | 2. ed. | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei agrícola (1991)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 9.966, de 28 de abril de 2000] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000] | pt_BR |
dc.subject.other | Direito das águas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Águas fluviais, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Águas públicas, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Águas subterrâneas, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia hidráulica, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia hidroelétrica, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Aproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poluição da água, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Código de águas e legislação correlata | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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