dc.date.accessioned | 2013-08-20T19:36:36Z | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.identifier.isbn | 9788570182609 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496304 | |
dc.description | Inclui notas explicativas e índice geral de assuntos e entidades. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Dispositivos constitucionais pertinentes -- Normas federais -- Atos internacionais -- Regulamentações. | pt_BR |
dc.format.medium | 249 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | (Coleção direitos sociais ; v. 3) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] | pt_BR |
dc.subject.other | Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979) | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos da mulher, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Violência doméstica, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos do menor, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trabalho do menor, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Lenocínio, prevenção, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico de crianças, prevenção, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Direitos da mulher, da família e da juventude | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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