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dc.contributor.other Afonso, José Roberto Rodrigues pt_BR
dc.date.accessioned 2013-08-21T20:28:55Z
dc.date.issued 2010
dc.identifier.isbn 9788570182593
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496321
dc.description Inclui notas explicativas e bibliográficas. pt_BR
dc.description.abstract Versão revisada, atualizada e ampliada do relatório final aprovado em dezembro de 2008, da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária (Caert), vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, relator Francisco Dornelles. pt_BR
dc.description.abstract "A proposta do Senado Federal por construir um novo sistema tributário [...] inspirou algumas emendas apresentadas na Câmara dos Deputados ao projeto do Executivo, que assumiu a forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 233, de 2008, apensada à PEC nº 31-A de 2007". pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Organização José Roberto Afonso. pt_BR
dc.description.tableofcontents O desempenho das administrações tributárias -- A funcionalidade do atual sistema -- O projeto de reforma de 2008 -- A proposta para construir novo sistema -- Anexo: Emendas parlamentares. pt_BR
dc.format.medium 203 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas pt_BR
dc.subject.other Sistema Tributário Nacional (Brasil) pt_BR
dc.subject.other Sistema tributário, Brasil pt_BR
dc.subject.other Reforma tributária, Brasil pt_BR
dc.subject.other Reforma tributária, proposta de emenda à constituição, Brasil pt_BR
dc.subject.other Sistema tributário, proposta de emenda à constituição, Brasil pt_BR
dc.subject.other Administração fiscal, Brasil pt_BR
dc.subject.other Reforma constitucional, natureza fiscal, Brasil pt_BR
dc.title Proposta de sistema tributário pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR
dc.type Legislação pt_BR


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