dc.contributor.other | Afonso, José Roberto Rodrigues | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-08-21T20:28:55Z | |
dc.date.issued | 2010 | |
dc.identifier.isbn | 9788570182593 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496321 | |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliográficas. | pt_BR |
dc.description.abstract | Versão revisada, atualizada e ampliada do relatório final aprovado em dezembro de 2008, da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária (Caert), vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, relator Francisco Dornelles. | pt_BR |
dc.description.abstract | "A proposta do Senado Federal por construir um novo sistema tributário [...] inspirou algumas emendas apresentadas na Câmara dos Deputados ao projeto do Executivo, que assumiu a forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 233, de 2008, apensada à PEC nº 31-A de 2007". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Organização José Roberto Afonso. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O desempenho das administrações tributárias -- A funcionalidade do atual sistema -- O projeto de reforma de 2008 -- A proposta para construir novo sistema -- Anexo: Emendas parlamentares. | pt_BR |
dc.format.medium | 203 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema Tributário Nacional (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema tributário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma tributária, proposta de emenda à constituição, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema tributário, proposta de emenda à constituição, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Administração fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma constitucional, natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.title | Proposta de sistema tributário | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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