dc.contributor.author | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de | |
dc.date.accessioned | 2013-08-23T18:53:57Z | |
dc.date.issued | 2013-08-05 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496328 | |
dc.description.abstract | "O autor discorre sobre os principais aspectos da alienação fiduciária em garantia e indica alguns pontos da legislação e da jurisprudência que poderiam convidar aprimoramentos. Deita-se sobre três principais questões: a notificação do devedor fiduciante previamente à venda extrajudicial do bem, as consequências da demora na realização da venda extrajudicial e a penhorabilidade do direito de reaquisição." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Carlos Eduardo Elias de Oliveira | pt_BR |
dc.format.medium | 21 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 132 | |
dc.subject.other | Alienação fiduciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Execução por título extrajudicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Penhora, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito civil, Brasil | pt_BR |
dc.title | Alienação fiduciária em garantia : reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atual | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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