dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência | pt_BR |
dc.contributor.other | Rita, Ana | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-11-25T14:43:48Z | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496481 | |
dc.description | Originalmente publicado no Diário do Senado Ano 68, Supl. ao nº 112, terça-feira, 16 de julho ‘‘A’’, de 2013. | pt_BR |
dc.description | Comissão parlamentar de inquérito criada por meio do requerimento n. 4, de 2011- CN. | pt_BR |
dc.description | CPMIVCM - CPMI - Violência contra a Mulher - 2012. | pt_BR |
dc.description.abstract | Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada "com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Presidenta: Deputada Federal Jô Moraes; Vice-Presidenta: Deputada Federal Keiko; Relatora: Senadora Ana Rita | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Balanço dos trabalhos da CPMI -- A violência contra as mulher no Brasil -- Marco normativo de proteção às mulheres -- A política nacional de enfrentamento às violências contra mulheres -- Situação do enfrentamento à violência contra mulheres nos Estados -- Resumo dos depoimentos -- Casos emblemáticos -- Legislação. | pt_BR |
dc.format.medium | 1049 p. : il. color. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Secretaria Geral da Mesa | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Violência contra a mulher, comissão de inquérito, relatório, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), relatório, Brasil | pt_BR |
dc.title | Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da violência contra a mulher : relatório final | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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