O novo código florestal à luz da dinâmica do estado federal

Motta, Arthur Maciel

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dc.contributor.author	Motta, Arthur Maciel
dc.date.accessioned	2014-02-11T20:36:10Z
dc.date.issued	2012-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 159-204, jul./set. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496605
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Arthur Maciel Motta	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Elementos característicos do Estado Federal -- Estado Regional -- Estado Federal cooperativo -- Funcionamento do Estado Federal -- Repartição de competências -- Constitucionalidade de legislação estadual e municipal -- Conflitos federativos e autonomia municipal -- Blocos supranacionais -- Princípio da reserva legal.	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Código florestal (1965) alteração	pt_BR
dc.subject.other	Código florestal, alteração, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Estado federal, história	pt_BR
dc.subject.other	Federalismo, história	pt_BR
dc.subject.other	Federalismo, história, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Estado federal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Estado unitário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Competência legislativa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da subsidiariedade, Países da União Europeia	pt_BR
dc.subject.other	Autonomia municipal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Autonomia política, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Autonomia financeira, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Competência tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Competência municipal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desigualdade regional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Constituição, análise comparativa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da legalidade, Brasil	pt_BR
dc.title	O novo código florestal à luz da dinâmica do estado federal	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	49
local.citation.issue	195
local.citation.spage	159
local.citation.epage	204
local.relation.ispartof	id/496927