dc.contributor.author | Brasil. [Constituição (1988)] | |
dc.date.accessioned | 2014-03-25T21:14:33Z | |
dc.date.issued | 2014 | |
dc.identifier.isbn | 9788570185341 (livro) | |
dc.identifier.isbn | 9788570185464 (epub) | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496709 | |
dc.description | Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 77/2014 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. | pt_BR |
dc.format.medium | 470 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.subject.other | Constituição, Brasil (1988) | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Decreto Legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 77 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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