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dc.date.accessioned 2014-06-04T18:45:30Z
dc.date.issued 1982-01
dc.identifier.issn 0034-835X
dc.identifier.issn 2596-0466
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496805
dc.description Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). pt_BR
dc.publisher Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas pt_BR
dc.relation.haspart Poder e representação algumas considerações pt_BR
dc.relation.haspart Pelo Senado misto pt_BR
dc.relation.haspart Imunidades parlamentares pt_BR
dc.relation.haspart As prerrogativas do poder legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazo pt_BR
dc.relation.haspart Competência legislativa supletiva estadual pt_BR
dc.relation.haspart Do controle de constitucionalidade das leis. Sistemas de controle pt_BR
dc.relation.haspart A positivação das normas de conduta como demonstração da subjetividade dos valores pt_BR
dc.relation.haspart A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : avaliação crítica pt_BR
dc.relation.haspart Política de endividamento externo do império pt_BR
dc.relation.haspart A unificação da justiça brasileira pt_BR
dc.relation.haspart O compromisso de compra e venda, as súmulas do Supremo Tribunal Federal de números 166, 167 e 412 e jurisprudência da Suprema Côrte pt_BR
dc.relation.haspart O artigo 29 da lei do divórcio pt_BR
dc.relation.haspart Do testamento público em vídeo-cassete pt_BR
dc.relation.haspart A reintegração familiar em face do novo código de menores brasileiro pt_BR
dc.relation.haspart Aspectos jurídicos da publicidade nos uniformes desportivos de competição pt_BR
dc.relation.haspart Greve e atividade essencial (evolução conceitual) pt_BR
dc.relation.haspart O instituto da greve pt_BR
dc.relation.haspart La multa penal y la administrativa en relacion con las sanciones privativas de la libertad pt_BR
dc.relation.haspart Investimentos internacionais para o controle do crime pt_BR
dc.relation.haspart Intercambio de presos pt_BR
dc.relation.haspart Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública pt_BR
dc.relation.haspart Aspectos jurídicos da juscibernética. Direito de autor do programador pt_BR
dc.relation.haspart Enquadramento jurídico do "hardware" e do "software" no plano dos direitos intelectuais pt_BR
dc.relation.haspart Emenda constitucional n. 20 de 20 de outubro de 1981 pt_BR
dc.relation.haspart Emenda constitucional n.º 21, de 27 de outubro de 1981 pt_BR
dc.relation.isreferencedby Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other Direito, periódico pt_BR
dc.subject.other Administração pública, periódico pt_BR
dc.subject.other Ciências sociais, periódico pt_BR
dc.subject.other Direito constitucional, periódico pt_BR
dc.subject.other Política, periódico pt_BR
dc.title Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982) pt_BR
dc.title.alternative RIL en
dc.type Fascículo pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.accrualperiodicity Trimestral pt_BR
local.publisher.place Brasília
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