Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:15Z
dc.date.issued	1989-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496836
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Os militares e a República	pt_BR
dc.relation.haspart	O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção	pt_BR
dc.relation.haspart	O objeto e a competência no mandado de injunção	pt_BR
dc.relation.haspart	O Sistema Tributário na Constituição de 1988 : os princípios gerais	pt_BR
dc.relation.haspart	A doutrina das taxas e o direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Incentivos fiscais para o desporto : lei n. 7.752/89	pt_BR
dc.relation.haspart	Dificuldades na democratização do orçamento público	pt_BR
dc.relation.haspart	Os orçamentos na nova Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	A crise interna em regimes democráticos : instrumentos metodológicos de auxílio para a sua percepção	pt_BR
dc.relation.haspart	Democracia, representação política e Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.relation.haspart	Sua Excelência o juiz eleitoral	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder judiciário : algumas inovações e transformações	pt_BR
dc.relation.haspart	A cláusula "devido processo legal" e a lei antitruste nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Prova indiciária nas ações relativas a contratos cujo valor supere dez salários mínimos	pt_BR
dc.relation.haspart	Da segurança pública na Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Hermenêutica e completude do ordenamento	pt_BR
dc.relation.haspart	Perspectivas da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventude	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos do direito de família na nova Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	Os direitos individuais, sociais e coletivos no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição republicana e o federalismo mineiro : perspectivas histórico-metodológicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A Revolução Francesa e o princípio da responsabilidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Visibilidade de bem tombado	pt_BR
dc.relation.haspart	O renascimento da concessão e o sistema ferroviário	pt_BR
dc.relation.haspart	Arbitragem no Brasil : direito interno e direito internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Participação popular no controle ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	La nueva ley de arbitraje española	pt_BR
dc.relation.haspart	Extensión de la responsabilidad de los socios en las sociedades de capital a través del 'Disregard of the legal entity'	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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