Revista de informação legislativa : v. 30, n. 117 (jan./mar. 1993)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:35Z
dc.date.issued	1993-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496849
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	Administração pública no Estado contemporâneo : eficiência e controle	pt_BR
dc.relation.haspart	Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O esforço legal no contexto do trânsito	pt_BR
dc.relation.haspart	Princípios do processo penal	pt_BR
dc.relation.haspart	La criminologia entre la deontologia y la victimologia	pt_BR
dc.relation.haspart	O ombudsman e a realidade brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	A instituição brasileira do "ombudsman" : o papel do Ministério Público da União	pt_BR
dc.relation.haspart	O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos	pt_BR
dc.relation.haspart	Advocacia de Estado : posição institucional	pt_BR
dc.relation.haspart	SIAFI : um mecanismo de administração e controle do gasto público	pt_BR
dc.relation.haspart	O limite constitucional aos gastos relativos as despesas com pessoal : interpretação do art. 169 da Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades	pt_BR
dc.relation.haspart	Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d)	pt_BR
dc.relation.haspart	IRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91	pt_BR
dc.relation.haspart	Análise dos niveis de produção, aproveitamento e desperdicio de projetos de lei apresentados	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder judiciário : autonomia e justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	Reestruturação dos tribunais do trabalho : impacto constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Contratos internacionais e ordem pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Mercosul : um primeiro enfoque sobre as relações de trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	Solução pacífica dos conflitos internacionais : Esquipulas II e a pacificação da América Central	pt_BR
dc.relation.haspart	O conceito de obrigação civil	pt_BR
dc.relation.haspart	Impugnação da paternidade : crise e superação do sistema clássico	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito público romano : instrumento de crítica	pt_BR
dc.relation.haspart	Os códigos civis e a felicidade dos povos	pt_BR
dc.relation.haspart	A ética sanitária na Constituição brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei n. 9, de 02 de maio de 1989. Lei n. 9, de 02 de maio de 1989. Lei portuguesa de prevenção, da reabilitação e da integração do deficiente.	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei australiana de tecnologia da reprodução de 1988	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 30, n. 117 (jan./mar. 1993)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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