Revista de informação legislativa : v. 30, n. 118 (abr./jun. 1993)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:37Z
dc.date.issued	1993-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496850
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o Estado democrático de direito	pt_BR
dc.relation.haspart	As limitações ao exercício da Reforma Constitucional e a dupla revisão	pt_BR
dc.relation.haspart	O Distrito Federal nas constituições e na revisão constitucional de 1993	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição de 1988 e os municípios brasileiros	pt_BR
dc.relation.haspart	A justiça militar estadual	pt_BR
dc.relation.haspart	A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei : unvereinbarkeitser klärung na jurisprudência da corte constitucional alemã	pt_BR
dc.relation.haspart	Da responsabilidade do Estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Serviço público : função pública, tipicidade, critérios distintivos	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações atuais sobre o controle da discricionariedade	pt_BR
dc.relation.haspart	Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade : origem e evolução	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle interno de legalidade pelos procuradores do Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle externo do poder judiciário	pt_BR
dc.relation.haspart	Tutela jurídica sobre as reservas extrativistas	pt_BR
dc.relation.haspart	Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	Construção e desconstrução do discurso culturalista na política africana do Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	História das idéias penais na Alemanha do pós-guerra	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos do discurso jurídico-penal (material e formal) e sua ilegitimidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Proceso, democracia y humanización	pt_BR
dc.relation.haspart	O combate à corrupção e à criminalidade no Brasil : cruzadas e reformas	pt_BR
dc.relation.haspart	Liderança parlamentar	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações acerca de um Código de Ética e decoro parlamentar	pt_BR
dc.relation.haspart	Entraves à adoção do Parlamentarismo no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Loucura e prodigalidade à luz do direito e da psicanálise	pt_BR
dc.relation.haspart	Usucapião urbano	pt_BR
dc.relation.haspart	O código do consumidor e o princípio da continuidade dos serviços públicos comerciais e industriais	pt_BR
dc.relation.haspart	Dos contratos de seguro-saúde no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A nova regulamentação das arbitragens : projeto de lei do Senado n. 78/92, do Senador Marco Maciel	pt_BR
dc.relation.haspart	Os bancos múltiplos e o direito de recesso	pt_BR
dc.relation.haspart	O dano moral e os direitos da criança e do adolescente	pt_BR
dc.relation.haspart	A aids perante o direito	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 30, n. 118 (abr./jun. 1993)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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