Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:42Z
dc.date.issued	1994-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496853
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Parlamento, política e cultura	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle externo do poder judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura : uma proposta	pt_BR
dc.relation.haspart	Transição política na América Latina : de regimes autoritários a democracias ainda não consolidadas	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação declaratória de constitucionalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Superfaturamento e os vetos à nova Lei de licitações	pt_BR
dc.relation.haspart	Do Estado de direito ao Estado de justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Crime de responsabilidade do prefeito	pt_BR
dc.relation.haspart	Concessões e permissões de serviços públicos : proposta legislativa	pt_BR
dc.relation.haspart	La teoría jurídica de los derechos fundamentales en la Constitución española de 1978 y en su interpretación por el Tribunal Constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Instrução criminal, democracia e revisão constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Por uma Constituição mista	pt_BR
dc.relation.haspart	Soberania e aplicação do direito da concorrência na CE e no Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência	pt_BR
dc.relation.haspart	Do regime jurídico dos depósitos bancários e o Plano Collor	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos humanos : uma abordagem conceitual	pt_BR
dc.relation.haspart	O papel da investigação e do sistema judiciário na prevenção do crime	pt_BR
dc.relation.haspart	Kelsen e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Governadores de Estado : crimes comuns	pt_BR
dc.relation.haspart	O IPMF é constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	A convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento	pt_BR
dc.relation.haspart	Os direitos básicos do consumidor : interpretação e crítica	pt_BR
dc.relation.haspart	Racionalidade e sistema no direito civil brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A responsabilidade civil do notário e do registrador	pt_BR
dc.relation.haspart	Em torno do direito alternativo	pt_BR
dc.relation.haspart	O Tribunal de Contas e o controle da legalidade, economicidade e legitimidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Regime jurídico único : inclusão, sem concurso, de servidores celetistas	pt_BR
dc.relation.haspart	A revisão constitucional e suas limitações	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos da pena no Código penal militar em face do Código penal brasileiro e da Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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