Revista de informação legislativa : v. 31, n. 123 (jul./set. 1994)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:44Z
dc.date.issued	1994-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496855
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A função de julgar e a Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	Custas processuais	pt_BR
dc.relation.haspart	A propósito da "eficácia social da prestação jurisdicional"	pt_BR
dc.relation.haspart	A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão	pt_BR
dc.relation.haspart	Correção monetária de benefício previdenciário em juízo	pt_BR
dc.relation.haspart	A turbação e o esbulho possessório à luz do artigo 502 do Código Civil	pt_BR
dc.relation.haspart	Liminares : poder discricionário ou vinculado	pt_BR
dc.relation.haspart	O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos	pt_BR
dc.relation.haspart	A recente evolução da ação civil pública : usos e abusos : análise de sua patologia	pt_BR
dc.relation.haspart	Honorários advocatícios em mandado de segurança	pt_BR
dc.relation.haspart	A questão da autonomia do direito aeronáutico	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública	pt_BR
dc.relation.haspart	O papel do Senado Federal no controle do endividamento público no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder legislativo e monopólio da lei no mundo contemporâneo	pt_BR
dc.relation.haspart	Política e dinheiro : as legislações da França e outros países	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos políticos : perda, suspensão e controle jurisdicional	pt_BR
dc.relation.haspart	O real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94	pt_BR
dc.relation.haspart	Duração dos contratos administrativos, segundo a lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993	pt_BR
dc.relation.haspart	Notas à margem das decisões do Tribunal de Contas da União sobre o alcance da incompatibilidade do art. 54, II, "a", da Constituição da República	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição e governabilidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Impetração de mandado de segurança pelo Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle de constitucionalidade das leis	pt_BR
dc.relation.haspart	Contrato de edição : reprodução da obra intelectual	pt_BR
dc.relation.haspart	O bloco de constitucionalidade e a proteção à criança	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 31, n. 123 (jul./set. 1994)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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