Revista de informação legislativa : v. 31, n. 124 (out./dez. 1994)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:45Z
dc.date.issued	1994-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496856
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder judiciário e controle externo	pt_BR
dc.relation.haspart	Acesso à justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra "a" do CPM : ofensa ao princípio da isonomia	pt_BR
dc.relation.haspart	Das nulidades	pt_BR
dc.relation.haspart	O descumprimento de ordem judicial por funcionário público	pt_BR
dc.relation.haspart	O novo perfil da liquidação de sentença	pt_BR
dc.relation.haspart	Proteção de emblemas, logotipos e sinais distintivos pertencentes às entidades esportivas	pt_BR
dc.relation.haspart	Nova legislação antitruste brasileira : aspectos regulamentares e institucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	A lei aplicável e a norma de direito interno nas relações de direito internacional privado : a Convenção de Viena de 1980	pt_BR
dc.relation.haspart	O Ministério Público do Trabalho e as ações relativas aos interesses difusos	pt_BR
dc.relation.haspart	Judiciário : diagnóstico da crise	pt_BR
dc.relation.haspart	Due process of law	pt_BR
dc.relation.haspart	Epistemologia jurídica	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio da subsidiariedade na União Européia	pt_BR
dc.relation.haspart	O recurso constitucional na sistemática jurisdicional-constitucional alemã	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito de propriedade e direito de construir	pt_BR
dc.relation.haspart	A organização sindical na Constituição Federal de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Solução de divergências no Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo	pt_BR
dc.relation.haspart	Legitimidade e legalidade : uma distinção necessária	pt_BR
dc.relation.haspart	Fac-símile (fax) : utilização para a prática de atos processuais : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O processo cautelar no direito internacional privado : Convenção Interamericana sobre Cumprimento de Medidas Cautelares, Montevidéu, 1979	pt_BR
dc.relation.haspart	A recente evolução do mercado francês	pt_BR
dc.relation.haspart	Exigência de concurso público para provimento de vagas nos serviços notariais e de registro : um enfoque constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Pesquisas eleitorais : impacto e regulamentação	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 31, n. 124 (out./dez. 1994)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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