Revista de informação legislativa : v. 32, n. 125 (jan./mar. 1995)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:47Z
dc.date.issued	1995-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496857
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Reforma eleitoral-partidária	pt_BR
dc.relation.haspart	Sigilo bancário e a administração tributária	pt_BR
dc.relation.haspart	Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis	pt_BR
dc.relation.haspart	Reforma do Código Tributário Nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Tutela da personalidade no atual direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A vontade na formação dos contratos e nas manifestações unilaterais	pt_BR
dc.relation.haspart	Notas à Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos administrativos do direito ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	Fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico	pt_BR
dc.relation.haspart	O juízo arbitral	pt_BR
dc.relation.haspart	Licitações e contratos administrativos : algumas observações em face da Lei n. 8.883/94 e da Medida Provisória n. 681/94	pt_BR
dc.relation.haspart	Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor : fundamentos, interpretação e crítica	pt_BR
dc.relation.haspart	Restrições à concessão de liminares	pt_BR
dc.relation.haspart	O pluralismo jurídico no direito do trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	A família e os meios de comunicação	pt_BR
dc.relation.haspart	As agravantes no Código de Defesa do Consumidor	pt_BR
dc.relation.haspart	O acordo sobre propriedade intelectual contido no GATT e suas implicações para o Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Noções introdutórias ao direito agrário	pt_BR
dc.relation.haspart	Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do Código de Caça	pt_BR
dc.relation.haspart	Os irracionais de nossa democracia	pt_BR
dc.relation.haspart	O Senado como controlador externo	pt_BR
dc.relation.haspart	Políticas do Ministério do Trabalho do Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Análise das propostas de reforma tributária	pt_BR
dc.relation.haspart	O artigo 4 da Lei 4.384/64 : observações sobre sua aplicabilidade às pessoas de direito privado	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito moral do autor e do inventor no quadro dos direitos da personalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Da inconstitucionalidade das taxas de renovação da licença de localização e funcionamento imposta pela municipalidade aos estabelecimentos comerciais	pt_BR
dc.relation.haspart	Mandado de segurança n. 214431/160	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 32, n. 125 (jan./mar. 1995)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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