Revista de informação legislativa : v. 32, n. 126 (abr./jun. 1995)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:49Z
dc.date.issued	1995-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496858
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Uma visão crítica do direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Processo orçamentário federal : problemas, causas e indicativos de solução	pt_BR
dc.relation.haspart	Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentes	pt_BR
dc.relation.haspart	Ministério Público do Trabalho : prerrogativas do ofício são comunicáveis à sua atuação como parte?	pt_BR
dc.relation.haspart	Barreira legal nos sistemas eleitorais proporcionais	pt_BR
dc.relation.haspart	A imunidade dos fundos de pensão e o mercado de capitais	pt_BR
dc.relation.haspart	Pena sem prisão : prestação de serviços à comunidade	pt_BR
dc.relation.haspart	O recurso especial e as decisões interlocutórias desafiadas por agravo de instrumento	pt_BR
dc.relation.haspart	Consulta e parecer	pt_BR
dc.relation.haspart	A exoneração tributária dos aposentados e pensionistas	pt_BR
dc.relation.haspart	A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando matéria orçamentária pública (nota técnica n. 1/95)	pt_BR
dc.relation.haspart	Requisitos para Ministro e Conselheiro de Tribunal de Contas	pt_BR
dc.relation.haspart	Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980	pt_BR
dc.relation.haspart	A defesa da concorrência no Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	Ônus sucumbenciais : situações controvertidas	pt_BR
dc.relation.haspart	Das disposições constitucionais transitórias : uma redução teórica	pt_BR
dc.relation.haspart	Notas sobre a exegese do artigo 102, i, n, da Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O civilista Arnoldo Wald	pt_BR
dc.relation.haspart	Derecho penal como tecnología social : notas sobre las contradicciones del sistema penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Da codificação à lei civil brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito eleitoral português	pt_BR
dc.relation.haspart	Licitação : pontos polêmicos	pt_BR
dc.relation.haspart	A intervenção do Estado brasileiro e a política oligárquica na República Velha	pt_BR
dc.relation.haspart	Biblioteca e Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativo	pt_BR
dc.relation.haspart	A legitimação do Parlamento para a função fiscal	pt_BR
dc.relation.haspart	Liderança : uma nova visão	pt_BR
dc.relation.haspart	Agamemnon Magalhães : o estadista social, o administrador, o pensamento político	pt_BR
dc.relation.haspart	Da jurisprudência como ciência compreensiva : a dialética do compreender mediante o interpretar	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 32, n. 126 (abr./jun. 1995)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL	en
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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