Revista de informação legislativa : v. 32, n. 127 (jul./set. 1995)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:50Z
dc.date.issued	1995-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496859
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos e garantias fundamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	A introdução da Lex mercatória no Brasil e a criação de uma nova dogmática	pt_BR
dc.relation.haspart	Justiça militar : por que sim e por que não? Competência	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição e a educação brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	A função judicante do poder legislativo no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito à moradia	pt_BR
dc.relation.haspart	Dos efeitos da falência decretada no estrangeiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Apropriação indébita em matéria tributária	pt_BR
dc.relation.haspart	A incidência da Cofins sobre o faturamento de empresas de incorporação de venda de imóveis	pt_BR
dc.relation.haspart	A união estável e a lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994	pt_BR
dc.relation.haspart	Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos	pt_BR
dc.relation.haspart	Revisão do decênio da Reforma Penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal	pt_BR
dc.relation.haspart	A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia	pt_BR
dc.relation.haspart	Uma leitura jurídica da prostituição infantil	pt_BR
dc.relation.haspart	Contratação direta : dispensa de licitação com base no art. 24, inc. viii, da lei n. 8.666/93	pt_BR
dc.relation.haspart	Empresa agrária e estabelecimento agrário	pt_BR
dc.relation.haspart	Neoliberalismo e desadministrativização	pt_BR
dc.relation.haspart	Prestação de contas : instrumento de transparência da administração	pt_BR
dc.relation.haspart	Regimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos	pt_BR
dc.relation.haspart	Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Invalidação "ex officio" dos atos administrativos pelo juiz	pt_BR
dc.relation.haspart	A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites	pt_BR
dc.relation.haspart	O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A corte internacional de justiça e o caso Estados Unidos - Nicarágua	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei sobre o Tribunal Constitucional Federal alemão : lei do Tribunal Constitucional Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	IX congresso latino-americano de direito romano (Jalapa-México) : romanismo e indigenismo dos juristas latinos-americanos	pt_BR
dc.relation.haspart	A responsabilidade do Estado-Juiz	pt_BR
dc.relation.haspart	Da correção monetária dos débitos judiciais trabalhistas	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 32, n. 127 (jul./set. 1995)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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